CURSO WEB AO VIVO

BÁSICO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EM 2021 AO ESOCIAL, NOVA EFD REINF, E DCTFWEB NA VISÃO AGRO;

DESTINADO ÀQUELES QUE PRECISAM APRESENTAR AS DECLARAÇÕES

DOS PRODUTORES RURAIS

Demonstrar com exemplos teóricos e práticos em computador a forma de preenchimento e entrega do novo Livro Caixa Digital do Produtor Rural.

Instrutor: ELIELTON SOUZA

DESTINA-SE

Contadores, Controllers, Proprietários de imóveis rurais como: fazendas, sítios, chácaras etc,

estudantes de contabilidade e demais pessoas que necessitem de informações na área rural.

PROGRAMA

ESOCIAL INFORMAÇÕES DO PRODUTOR RURAL – REGRAS GERAIS

Novo cronograma de apresentação em 2021;

FUNRURAL – Tratamento a ser dado pelo adquirente em 2020 e em 2021;

Comercialização da produção rural;

Prazo de entrega e multa previstas.

Extinção do evento S-1250 Aquisição de produção rural do eSocial;

Como escriturar aquisições de produção rural após extinção do S-1250

Como retificar lançamentos realizados no eSocial após o mês de maio de 2021.

EFD REINF INFORMAÇÕES DO PRODUTOR RURAL – REGRAS GERAIS

Obrigatoriedade e isenção;

Criação do evento R-2055 Aquisição de Produção Rural.

Como escriturar aquisições de produção rural após criação do R-2055

Como retificar lançamentos realizados no eSocial após o mês de maio de 2021 com a entrada do R-2055;

Quem deve apresentar o novo R-2055;

FUNRURAL – Quem deve reter e recolher;

Possíveis cruzamentos do eSocial, EFD REINF e LCDPR;

Produtor rural pessoa física e pessoa jurídica;

Prazo de entrega e multa previstas.

DCTFWEB INFORMAÇÕES DO PRODUTOR RURAL – REGRAS GERAIS

Obrigatoriedade e isenção;

Comercialização da produção rural com contribuição previdenciária substitutiva;

Produtor rural pessoa física e pessoa jurídica;

Prazo de entrega e multa por falta de apresentação;

NOVO LCDPR – NOVO LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL

- Novo Layout de entrega em 2020/2021

- Novo livro caixa do produtor rural IN RFB nº 1.848, de 2018;

- Produtores rurais obrigados a apresentação;

- Produtores rurais isentos de apresentação do novo LCDPR;

- Contratos e a sua obrigatoriedade de registro.

- Diferença de Receita Bruta para Receita Bruta da Atividade Rural;

- O enquadramento e obrigatoriedade será pela Receita Bruta ou pela Receita Bruta da

Atividade Rural?

- O que fazer quando uma nota fiscal tem itens para a fazenda e itens para uso pessoal;

- Como escriturar as despesas ou receitas;

- Insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário – como resolver? Contrato de Mútuo?

- Sobras líquidas decorrentes da comercialização de produtos agropecuários, apuradas na DRE e

distribuídas pelas sociedades cooperativas de produção aos associados produtores rurais podem

compor a receita da atividade rural?

- Quando usar a conta Numerário em Trânsito código 999;

- Cadastro de contas bancárias;

- Quais receitas não compõem a receita da atividade rural;

- ICMS e FUNRURAL excluímos ou não da composição da receita da atividade rural?

- CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física;

- Livro caixa da atividade rural em geral;

- Sociedade conjugal – como escriturar nos casos de:

• Comunhão universal

• Comunhão parcial

• Separação total de bens

- Como escriturar:

• Vendas a prazo;

• Vendas para entrega futura;

• Despesas com aeronaves (avião do produtor rural);

• Dação em pagamento;

• Veículos de uso da propriedade;

• Venda de bens da propriedade;

• Bens da propriedade dados em pagamento;

Entre outras...

- Obrigatoriedade: regras a partir de 2020 do LCDPR;

- Certificado Digital – Obrigatório ou facultativo?

- Multa por entrega fora do prazo ou cometimento de incorreções ou omissões;

- Comercialização da produção rural com contribuição previdenciária substitutiva;

- Produtor rural pessoa física e pessoa jurídica;

- A segregação da documentação por Tipo de Documento: Nota Fiscal, Fatura, Recibo,

- Contrato, Folha de Pagamento e Outros;

- O que fazer quando a nota fiscal ou cupom fiscal não identifica o produtor rural;

- Situações especiais no Novo LCDPR;

- Exploração em parceria.

- Parceria pago em percentual sobre a produção e a sua proibição;

- Diferenças entre: arrendamento, comodato, parceria e condomínio;

- Arrendamento pago em produtos e a sua proibição;

- Arrendamento, parceria, meeiro e condomínio – obrigatoriedade do CAEPF;

- Comodato e a sua possível tributação;

- Condomínio - sua forma de composição, registro obrigatório na Junta e escrituração;

- O que fazer quando o produtor rural tem várias fazendas já que o LCDPR é único por CPF.

- O que fazer quando mais de um contador faz o LCDPR de fazendas diferentes, mas do mesmo

produtor rural;

- Contrato de mútuo;

- Multas previstas

- Geração dos registros de apresentação de informações:

- Venda para entrega futura e a controvérsia da pergunta 37 do manual do LCDPR.

Registro Nome do Registro - Obrigatoriedade

0000 Abertura do arquivo digital e identificação da pessoa física - Obrigatório

0010 Parâmetros de tributação - Obrigatório

0030 Dados cadastrais - Obrigatório

0040 Cadastro dos imóveis rurais - Obrigatório

0045 Cadastro de terceiros que exploram imóveis rurais em conjunto com o declarante.

Obrigatório se existir

0050 Cadastro das contas bancárias do produtor rural - Obrigatório

Q100 Demonstrativo do Livro Caixa Digital do Produtor Rural - Obrigatório

Q200 Resumo do Demonstrativo do Livro Caixa Digital do Produtor Rural - Obrigatório

9999 Identificação do Contador e Encerramento do arquivo digital - Obrigatório

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: a definir

Carga Horária: 08 horas/aula Horário: das 08h30 às 12h30 Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

Local de realização: WEB AO VIVO

TIRE SUAS DÚVIDAS DURANTE A TRANSMISSÃO OU POR 30 DIAS APÓS O TREINAMENTO.

Investimento: sob consulta